O Ministério da Educação (MEC) e das Relações Exteriores (MRE) divulgaram o Edital nº 03/2024, que regula o processo seletivo para as modalidades Graduação (PEC-G) e Português como Língua Estrangeira (PEC-PLE) do Programa de Estudantes-Convênio para o ano de 2025. O programa oferece vagas gratuitas em instituições de ensino superior brasileiras para estudantes estrangeiros, tanto para cursos de graduação quanto para a proficiência em língua portuguesa.
Os candidatos devem ser cidadãos de um dos 74 países participantes do PEC-G, não podendo ter pais brasileiros, dupla nacionalidade ou direito à nacionalidade brasileira. Além disso, os inscritos não devem possuir visto ou autorização de residência no Brasil, exceto visto de turista.
A inscrição para o PEC-G e PEC-PLE é gratuita e deve ser realizada entre 22 de julho e 23 de agosto em uma representação diplomática ou consular brasileira no país de origem do candidato. O processo seletivo será conduzido por uma comissão composta por servidores docentes e técnico-administrativos das instituições participantes e associações de ensino superior brasileiras. A seleção incluirá a análise do histórico escolar e dos documentos exigidos no edital.
Os resultados preliminares, juntamente com a lista de vagas remanescentes e uma possível lista de espera, serão divulgados a partir de 25 de outubro na página da DCE/MRE.
Sobre o Programa
Criado em 1965, o PEC-G é uma das ferramentas mais antigas e consolidadas de internacionalização da educação superior no Brasil. O programa facilita o acesso de estudantes estrangeiros às instituições participantes e utiliza a rede de postos diplomáticos brasileiros para divulgação e coleta de documentação. Recentemente, a Portaria Interministerial nº 7/2024 modernizou o programa para atrair ainda mais estudantes internacionais.
Mais de 10 mil estudantes já participaram do PEC-G, com a adesão de mais de 100 instituições de ensino superior no Brasil. Entre os ex-alunos notáveis está o atual presidente de Cabo Verde, José Maria Neves, que cursou Administração na Fundação Getúlio Vargas na década de 1980.
Para mais informações e detalhes sobre o processo seletivo, consulte o Edital nº 03/2024 publicado pelos Ministérios da Educação e das Relações Exteriores anexado abaixo.