Acordos de Cooperação

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• Redes de Cooperação

PARECER TÉCNICO - MODELO SRI 2026

Base legal: Lei nº 14.133, de 2021; Arts. 2º e 50, ambos da Lei nº 9.784, de 29 de janeiro de 1999; PARECER n. 00003/2019/CPCT&I/PGF/AGU; Parecer nº 09/2012/DEPCONSU/PGF/AGU, que trata especificamente da documentação necessária para tramitação dos acordos de cooperação firmados com entidades internacionais; Decreto nº 11.531/2023; Portaria SEGES/MGI nº 3.506, de 8 de maio de 2025.

Parecer Técnico

MODELOS DE PLANO DE TRABALHO

Português

Espanhol

Francês

Inglês

MINUTA PADRÃO DA UFRN PARA ACORDO GERAL DE COOPERAÇÃO INTERNACIONAL

Português 

Português/Espanhol

Português/Francês

Português/Inglês

MINUTA PADRÃO DA UFRN - ACORDOS PARA PROGRAMA DE INTERCÂMBIO ACADÊMICO

Português 

Português/Espanhol

Português/Francês

Português/Inglês

MINUTA PADRÃO DA UFRN - ACORDOS DE COTUTELA

Atenção, professor! Acesse o infográfico com passo a passo e encaminhamentos sobre o acordo de cotutela ( infográfico cotutela ).

Português

Português/Espanhol

Português/Francês

Português/Inglês

Modelo de Plano de Trabalho Cotutela  (condição sine qua non, exigida pela Procuradoria Jurídica da UFRN a todo e qualquer tipo de Acordo de Cooperação, conforme  a Lei n. 8.666/93, Art. 116, § 1º.)