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CAPES e Ministério da Igualdade Racial lançam edital para intercâmbio de professores em Moçambique

Com o objetivo de fortalecer a produção de conhecimentos que combatam o racismo, ao mesmo tempo em que promovam a igualdade racial no Brasil, por meio da união entre países africanos, latino-americanos e caribenhos, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (CAPES/MEC) e o Ministério da Igualdade Racial (MIR) tornam público o Edital Conjunto nº 3/2026, que selecionará até 45 professores e professoras para um intercâmbio de curta duração em Moçambique. A iniciativa integra o Programa Caminhos Amefricanos: Programa de Intercâmbios Sul-Sul, em parceria com a Universidade Pedagógica de Maputo (UP-Maputo).

Poderão participar do processo seletivo docentes que trabalham na rede pública de educação básica e que ingressaram no Programa de Desenvolvimento da Pós-Graduação (PDPG) – Parcerias Estratégicas nos Estados para Qualificação de Professores da Rede Pública de Educação Básica (ProEB). Para concorrer, é necessário ser autodeclarado preto ou pardo, ter ingressado no ProEB por meio de cotas e não ter recebido benefícios do Programa Caminhos Amefricanos nos últimos 36 meses. O ProEB abrange atualmente 16 áreas de conhecimento, incluindo Matemática, Letras, História e Biologia, e cada rede do programa poderá selecionar até três candidatos.

Durante até 10 dias, a capital de Moçambique, Maputo, será a anfitriã dessa jornada de estudos. Para tornar essa oportunidade acessível, a CAPES/MEC concederá um apoio financeiro total de R$ 27.259,90 por beneficiário. Esse montante abrange R$ 14,3 mil para passagens aéreas, R$ 11,4 mil referentes às dez diárias do período, além de auxílio para seguro-saúde e aproximadamente R$ 880,00 para custos com a emissão de passaporte e visto. 

Os aprovados, ainda, deverão realizar um curso on-line obrigatório, com carga horária de 40 horas, sobre História e Cultura Afro-brasileira e Moçambicana. Durante o intercâmbio, a agenda contará com visitas a escolas, museus e espaços históricos, além de diálogos estratégicos com movimentos sociais locais.

As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, pelo formulário on-line disponibilizado no site da CAPES/MEC, até as 17h do dia 22 de maio de 2026. Para validar a participação, os candidatos devem estar atentos à documentação obrigatória, que inclui currículo Lattes atualizado, diploma de graduação, comprovante de vínculo com a rede pública e autodeclaração étnico-racial.

De acordo com o cronograma oficial, a divulgação do resultado preliminar está prevista para o dia 19 de junho, com a decisão final sendo publicada até 19 de julho de 2026. Após a conclusão de todas as etapas de seleção, o início das atividades de intercâmbio em Moçambique está programado para ocorrer a partir de 16 de novembro do mesmo ano.

Para mais informações e acesso ao formulário de inscrição, acesse: inscricao.capes.gov.br

Confira também o edital completo em anexo.